Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural
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Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural

Projeto em discussão na Câmara acaba com o corte de recursos do seguro rural
Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas
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Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...
Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos
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Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco
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Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração
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Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

A proposta deve seguir para análise dos senadores
Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da
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Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da "pauta verde

Presidente da Câmara ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo
Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara
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Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário
Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta
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Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades d...
Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro
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Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro

Debate também vai avaliar o suposto desrespeito às prerrogativa dos advogados
Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam
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Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ...
Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição
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Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição

Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
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Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
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Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada
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Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada

Segundo César Aldrighi, neste ano foram emitidos 1.359 títulos em glebas públicas
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS
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Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos iten...
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