Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Audiência debate recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (3) audiência pública sobre a recuperação do setor turístico no Rio G...
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada
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Norma entrará em vigor daqui a 60 dias
Comissão ouve ministro Paulo Pimenta sobre importação de arroz
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O governo resolveu importar arroz depois que o Rio Grande do Sul, grande produtor do grão, sofreu enchentes neste ano
Ministra Anielle Franco vem à Câmara explicar gastos com viagens e atuação na tragédia do RS
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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem na próxima ...
Deputadas defendem protagonismo das mulheres nas decisões políticas
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Durante a abertura da 1ª Reunião de Mulheres do P20, deputadas defenderam mudanças na divisão do trabalho, igualdade salarial e maior representativ...
Cadeiras efetivas para mulheres nos parlamentos vão criar novas lideranças femininas, diz Lira
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Para presidente da Câmara, percentual de cadeiras é mais efetivo do que cota de candidaturas
Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de i...
Audiência na Câmara debate construção do Canal de Xingó
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O principal objetivo do canal é captar água do rio São Francisco para irrigar terras agrícolas
Comissão discute importância das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a importância das unida...
Comissão da Câmara discute políticas de inclusão de pessoas com autismo
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre a ...
Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para as mulheres
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O presidente da Câmara dos Deputados abriu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo dos países que compõem o G20
Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
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Debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Deputadas defendem prioridade para pauta LGBTQIA+ na Câmara
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No Dia do Orgulho LGBTQIA+, uma sessão solene reuniu representantes do movimento
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior
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Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto
Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima
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Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima

Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese
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Caixa Loterias transfere sorteios de sábado para domingo

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