Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias

Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias
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Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões. depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS
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Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras
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Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto
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Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto

Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento
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Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar
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Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar

Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
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Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias
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Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç...
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola
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Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...
Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade
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Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema "Auto...
Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo
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Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (5) para debater a oferta ...
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
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Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental

Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária
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Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
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Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário
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