Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro
Influenciadora de esquerda revela estratégia de Janones contra Bolsonaro durante eleições de 2022
FakeNews Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Influenciadora de esquerda revela estratégia de Janones contra Bolsonaro durante eleições de 2022

Denise Tremura, com mais de 498 mil seguidores no X, expõe estratégia de disseminação de informações falsas no segundo turno das eleições presidenciais
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista

Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040
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