Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência

A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo

A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira
Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista
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Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência
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Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais
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Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista
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Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul
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Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul

Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam
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Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dad...
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
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Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
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Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe
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Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Comissão vai debater condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública
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Comissão vai debater condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhad...
Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023
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Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023

Homenagem premia empresas, governos, entidades e pessoas que se destacaram na inclusão de pessoas com deficiência
Comissão aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira
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Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão debate modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais
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Comissão debate modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa ...
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