Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
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Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
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Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
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Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
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Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária
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Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária

Assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
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Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe
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Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe
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Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condena...
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
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Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado
Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga
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Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga

Relatora do processo contra Chiquinho Brasão pediu mais tempo para analisar o caso
Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe
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Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público
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Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíve...
Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara
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Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara

Ele também prometeu que a proposta de novo Plano Nacional de Educação a ser encaminhado ao Congresso terá metas bem definidas
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura
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Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário
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