Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim

Texto segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço

Eleito por oito mandatos, Faria de Sá morreu em 2022, aos 76 anos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe

A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente

Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...

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