Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio

O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso...
Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
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Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t...
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
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Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
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Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
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Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo
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Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo

Em audiência pública na Câmara, a falta de infraestrutura para trabalhar e para viver foi apontada como o maior entrave
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
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Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais
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Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais

Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
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Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso

Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado
Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS
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Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS

Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde
Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa
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Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa

Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
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Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
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Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências
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Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado
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Caixa Loterias transfere sorteios de sábado para domingo

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