Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul
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Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 96% dos municípios gaúchos foram afetados por eventos meteorológicos
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas

Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário
CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões
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CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe
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Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares
Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS
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Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS

Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de administradores; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens
Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência

Proposta será analisada em outras três comissões da Câmara
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
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Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos
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Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos

A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...
Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência
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Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos
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Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais
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Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais

Ideia do colegiado é trabalhar paralelamente ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei sobre o tema
Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS
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Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre disponibilização de insulinas análogas de açã...
Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul
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Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

Também foram aprovados recursos para o Rio de Janeiro
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