Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Normas específicas também valerão para quem tem doença rara
Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
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Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
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Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios

Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados
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Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose
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Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado
Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
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Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%
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Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri
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Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
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Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança
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Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família
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Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
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Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais
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Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
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Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Caixa Loterias transfere sorteios de sábado para domingo

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