Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo...
Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos
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Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o suicídio entre as pessoas idosas.Na ava...
Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária
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Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária

Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte
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Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão...
Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos
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Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover na próxima semana a 14ª edição do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humano...
Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Dulcina foi uma das grandes damas do teatro nacional
Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo
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Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo

A comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (6) sobre ...
Comissão vai debater criação de dia em homenagem à missa tridentina
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Comissão vai debater criação de dia em homenagem à missa tridentina

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a criação do Dia Nacional da Missa Tri...
Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal
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Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica
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Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose
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Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher
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Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
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Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara
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