Câmara dos Deputados

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Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo

Pelas regulamentação da reforma tributária, a definição das alíquotas para esses setores será feita posteriormente

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Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexu...

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Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna

Deputada é acusada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro

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Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo

A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência públ...

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Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...

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Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

Texto também atualiza diversas leis para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

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Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Alexandre Silveira. O debate será realizad...

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Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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