Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso

Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado
Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS
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Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS

Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde
Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa
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Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa

Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
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Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
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Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências
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Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado
Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
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Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros
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Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita
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Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
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Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
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Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
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Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
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Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
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Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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