Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Nova lei traz regras para remarcação de serviços e eventos em razão das enchentes no Rio Grande do Sul
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Nova lei traz regras para remarcação de serviços e eventos em razão das enchentes no Rio Grande do Sul

Objetivo é atenuar efeitos da crise que afeta os setores de turismo e cultura no estado
Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra o deputado Chiquinho Brazão
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Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra o deputado Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9) para ouvir o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele...
Comissão discute medidas de combate ao câncer colorretal
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Comissão discute medidas de combate ao câncer colorretal

A doença abrange tumores que acometem um segmento do intestino grosso (o cólon), o reto e o ânus
Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil
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Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul
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Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul

MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal
Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos
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Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos

A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre...
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira
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Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deput...
Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos
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Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

Crédito de R$ 1,3 bilhão atende decisão do TCU
Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico
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Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância
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CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças
Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões
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Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física
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Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
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Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear
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Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
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Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS
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