Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18 , que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de algu...
Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...
Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe

Presidente da Câmara convidou o chefe do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos para participar do P-20 em Brasíllia
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe
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Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vi...
Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados avalia na terça-feira (12) pesquisas da Embrapa ...
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinaci...
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista

Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...
Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...
Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina

Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse
Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades

Plano é voltado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; texto agora segue para o Senado
Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada femini...
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