Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri
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Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
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Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...
Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%
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Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
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Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas
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Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo
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Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência
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Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta
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Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta

O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
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Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco
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Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
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Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado
Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul
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Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul

Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal
Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio
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Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas
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Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado
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