Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam falhas de pet shop na morte de animais em Porto Alegre

38 pássaros e roedores engaiolados, além de peixes ornamentais, morreram durante inundação

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação

Pena valerá inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo

Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute parecer sobre povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

Essa barragem se rompeu em 2015 e devastou a cidade mineira de Mariana, deixando um imenso impacto econômico e ambiental

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira apresenta projeto que pune excessos nos embates entre deputados

Proposta prevê aplicação de medidas cautelares pela Mesa Diretora

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ampliação das cotas raciais nos concursos públicos recebe apoio do governo em debate na Câmara

Proposta já aprovada no Senado amplia de 20% para 30% a reserva de vagas nos concursos públicos e processos seletivos federais

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Representantes do setor financeiro apresentam sugestões à regulamentação da reforma tributária

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados estuda a regulamentação

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da Pe...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas

Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica

A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética

Na mesma reunião, os deputados podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga

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Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

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