Terça, 16 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais

Projeto ainda vai ser avaliado por três comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho

Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo
Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática

O texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...
Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência
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Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia
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Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
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Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...
Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
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Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

Ainda não há nova data para analisar os vetos
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
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Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas

O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...
Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
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Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
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