Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
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Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital
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Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema ...
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência
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Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

Texto também atualiza diversas leis para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”
Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério
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Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Alexandre Silveira. O debate será realizad...
Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos
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Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana
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Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
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Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto
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Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais
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Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público
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Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
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Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
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Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
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Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara
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Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
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Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
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