Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
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Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
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Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
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Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...
Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024
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Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio
Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o...
Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal
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Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal

Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida
Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria
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Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria

Proposta do Senado foi aprovada pela CCJ, mas, como sofreu modificações na Câmara, deverá ser analisada novamente pelos senadores
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
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Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta
Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores
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Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores

O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas
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Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar
Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão
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Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones
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Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones

Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis
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Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos
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