Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal
Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
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Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas
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Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

O projeto ainda será analisado por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem
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Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara
Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários
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Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
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Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
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Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
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Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
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Audiência discute cotas para negros em serviços públicos

Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
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Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM

Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
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Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
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Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
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Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
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Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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