Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros
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Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita
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Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
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Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
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Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
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Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
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Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
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Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
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Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas
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Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein
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Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS
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Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS

Proposta será enviada ao Senado
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar
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Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara
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