Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior

Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
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Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder

Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
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Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
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Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional
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Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional

A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU
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Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
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Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
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Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos

Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
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Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos
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Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo
Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência

Ao fazer balanço do ano, disse: "Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis
Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso
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Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar essa proposta
Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
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Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares
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Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares

Proposta busca reduzir filas de espera no SUS
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