Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico

A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

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