Sábado, 24 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial

O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
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