Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor

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Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

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Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

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Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

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Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

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Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

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Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

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