Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Planos de saúde Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta

« Anterior 388 389 390 391 392 393 394 Próxima »

Últimas notícias Câmara Há 4 minutos

Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Câmara Há 18 minutos

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Acidentes Há 28 minutos

Fim de semana sangrento em MS: sete mortos em série de acidentes nas rodovias e cidades

Mato Grosso do Sul Há 34 minutos

Feirão MS Moradia chega à sua 3ª edição em outubro na Capital para realizar sonho da casa própria

Senado Federal Há 34 minutos

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Economia

Dólar

R$ 5,33 -0,37%

Euro

R$ 6,27 -0,10%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 647,929,11 -1,15%

Ibovespa

142,719,69 pts 0.31%

Mais lidas

Geral

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

Geral

Caravana Federativa encerra atividades no Maranhão

Câmara dos Deputados

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Fim de semana sangrento em MS: sete mortos em série de acidentes nas rodovias e cidades

Feirão MS Moradia chega à sua 3ª edição em outubro na Capital para realizar sonho da casa própria

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Câmara autoriza a realização de concurso público

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música

Portaria cria comitê para organizar Copa do Mundo feminina de 2027

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

Caravana Federativa encerra atividades no Maranhão