Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

« Anterior 388 389 390 391 392 393 394 Próxima »

Últimas notícias Justiça Há 30 minutos

Agetran define desvios no trânsito para este domingo

Economia

Dólar

R$ 4,97 -0,03%

Euro

R$ 5,56 -0,11%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 423,428,83 -1,08%

Ibovespa

205,082,56 pts 0.47%

Mais lidas

Senado Federal

Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis

Economia

Duimp: o que muda no granel e na Suframa

Economia

Construção a seco cresce e amplia demanda por fixação

Campo Grande - MS

Funsat promove feirão com mais de 100 vagas e ações do Outubro Rosa

Entretenimento

Câmara dos Deputados

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Tribunais eleitorais definem urnas que serão auditadas no 2º turno

Saiba os direitos de idosos e pessoas com deficiência para votar

Trabalhador tem direito de sair do serviço para votar; confira a lei

Bullying: cartórios têm recorde de atas que podem comprovar agressões

Agetran define desvios no trânsito para este domingo

Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis

Duimp: o que muda no granel e na Suframa

Construção a seco cresce e amplia demanda por fixação

Funsat promove feirão com mais de 100 vagas e ações do Outubro Rosa

CGTN Lança Portal do Programa de Coprodução de Diretores do Sul Global 2026