Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos de multas na habilitação de pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos de multas na habilitação de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara realiza o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
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Câmara realiza o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Em comemoração aos seus 15 anos, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nos dias ...
Comissão aprova regras para cooperação interfederativa na resposta a desastres
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Comissão aprova regras para cooperação interfederativa na resposta a desastres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos
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Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), às 10 horas, os desafios para efetivar o ensino da história da Áfric...
Comissão aprova proposta que prevê medidas de acessibilidade em unidades de conservação da natureza
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Comissão aprova proposta que prevê medidas de acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Projeto será analisado ainda por outros quatro colegiados da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal
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Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal

Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que estabelece critérios para vigilância patrimonial
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Comissão aprova proposta que estabelece critérios para vigilância patrimonial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê em maio conta de luz na cor laranja, contra abuso sexual de crianças
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Comissão aprova projeto que prevê em maio conta de luz na cor laranja, contra abuso sexual de crianças

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
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Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro
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Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e ...
Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias
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Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias

Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
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Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas
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Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas

Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara

Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
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Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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