Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
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Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
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Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
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Audiência discute cotas para negros em serviços públicos

Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
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Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM

Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
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Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
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Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
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Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
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Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
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Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
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Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio
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Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena
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Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena

Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública
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Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política
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Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política

No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas
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