Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo
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Proposta segue para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta terça, diz Lira
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O presidente da Câmara participou de reunião com o presidente Lula para debater novas propostas para o estado
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio
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Proposta pode seguir para o Senado, a não ser que algum deputado apresente recurso para votar o texto no Plenário
Especialistas recomendam prevenção de desastres para diminuir vulnerabilidade do Brasil
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Governo trabalha em planos de mitigação, deputados pedem votação de projetos sobre catástrofes
Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta quarta, diz Lira
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O presidente da Câmara participou de reunião com o presidente Lula para debater novas propostas para o estado
Comissão aprova inclusão de quebradeiras de coco babaçu e atingidos por barragens como beneficiários do crédito rural
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Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
Aprovado projeto que permite colocar no nome dos pais o carro comprado com isenção para criança com deficiência
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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto do governo que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento; acompanhe
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 6235/23, do Poder Executivo, que cria a Letra...
Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras
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Em sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de ma...
Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final

Pela proposta, itens como resinas odontológicas e materiais para clareamento de dentes só poderá ser vendidos a dentistas e estudantes de Odontologia
Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para
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Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para "redução de danos" em ações contra drogas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o atendimento de mulher indígena vítima de violência doméstica
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e...
Comissão externa da Câmara vai investigar crise humanitária de Yanomamis
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami, n...
Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul
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Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul

Suspensão do pagamento de dívidas e impostos, e a criação de um auxílio-emergencial estão entre as propostas sugeridas pelos deputados
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