Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas

Proposta ainda será analisada por mais um colegiado da Câmara
Comissão aprova projeto que amplia prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Congresso se ilumina de rosa neste domingo (12) pelo Dia das Mães
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de rosa neste domingo (12) pelo Dia das Mães

O Congresso Nacional se ilumina de rosa neste domingo (12) em homenagem ao Dia das Mães. Comemorada no Brasil no segundo domingo de maio, a data te...
Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que enquadra como segurado especial produtor rural com alta produtividade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que enquadra como segurado especial produtor rural com alta produtividade

Proposta ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores

"Desenrola Rural" prevê descontos de até 90% no valor devido; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão
Comissão da Amazônia aprova proposta que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Amazônia aprova proposta que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia

Projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil

A proposta ainda precisa ser analisada por mais uma comissão na Câmara dos Deputados
Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado n...
Comissão debate desenvolvimento regional a partir de consórcios intergovernamentais
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Comissão debate desenvolvimento regional a partir de consórcios intergovernamentais

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado n...
Governo antecipa pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, previsto para julho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo antecipa pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, previsto para julho

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
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