Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação

Acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade; proposta segue em análise na Câmara
Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS

Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora.Hoje serão a...
Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Projeto permite associação de localidade com outro município, sem a criação de nova cidade; texto segue em análise na Câmara
Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o empenho dos deputados em votar propostas que possam reestruturar o estado do Rio Grande do...
Ministra cobra aprovação do marco regulatório de financiamento da Cultura
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Ministra cobra aprovação do marco regulatório de financiamento da Cultura

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda depende de votação no Senado Federal
Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe

Logo após abrir a Ordem do Dia, o presidente do Congresso fez uma homenagem às vítimas fatais das enchentes do Rio Grande do Sul
Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais e pr...
Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos

Deputados destacaram que medida é oportuna por facilitar o acesso a pensão de dependentes de vítima de desastre, como no RS
Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte
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Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte

Segundo participantes de audiência pública, projeto do governo prejudica aplicativos regionais e os de entrega de comida
Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano
Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões; acompanhe
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Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões; acompanhe

O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais
Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

Com a medida, plantio de pinhos e eucaliptos para extração de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental
Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...
Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
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