Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Projeto vai agora para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Projeto aprovado prevê pagamento de royalties para municípios afetados por usinas nucleares
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado prevê pagamento de royalties para municípios afetados por usinas nucleares

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética aprova censura verbal ao deputado Delegado da Cunha
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Conselho de Ética aprova censura verbal ao deputado Delegado da Cunha

O deputado é acusado de ter agredido a ex-companheira, o caso segue na Justiça; na Câmara o processo será arquivado
Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Chiquinho Brazão e abre prazo para defesa
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Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Chiquinho Brazão e abre prazo para defesa

Na mesma reunião, foi pedido o arquivamento do processo contra Janones e sorteado novo nome para a lista da qual será escolhido o relator contra Gl...
Comissão aprova projeto que reinstitui incentivos tributários para o setor nuclear
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Comissão aprova projeto que reinstitui incentivos tributários para o setor nuclear

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais
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Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais

A definição da entidade responsável pela supervisão das redes sociais é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News, em análise na Câmara
Comissão aprova regras para colocação de caçambas de entulho nas vias públicas
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Comissão aprova regras para colocação de caçambas de entulho nas vias públicas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova dispensa de licitação para itens usados pelos serviços de inteligência
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Comissão aprova dispensa de licitação para itens usados pelos serviços de inteligência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos
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Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco
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Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino
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Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino

Na Câmara dos Deputado, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada
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Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets
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Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios
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Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada
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Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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