Segunda, 17 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais
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Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial

Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe

Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024

Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe
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Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe

A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
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Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática
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Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
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Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
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Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
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