Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
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Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza
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Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
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Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo
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Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
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Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
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Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
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Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
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Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
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Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
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Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais
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Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência
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Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
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Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
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Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
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