Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
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Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
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Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
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Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher

Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
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Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas
Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear
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Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte
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Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência
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Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...
Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
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Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia

Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado defende que haja também um número diferente para cada estado
Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos
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Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos

Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira
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PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos
Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares
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Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei qu...
Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis
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Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

O trecho de 180 quilômetros é administrado pela Concer e fica entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais
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