Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais e pr...

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Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos

Deputados destacaram que medida é oportuna por facilitar o acesso a pensão de dependentes de vítima de desastre, como no RS

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Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte

Segundo participantes de audiência pública, projeto do governo prejudica aplicativos regionais e os de entrega de comida

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Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

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Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões; acompanhe

O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

Com a medida, plantio de pinhos e eucaliptos para extração de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...

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Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas

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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

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MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação

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Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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