Câmara dos Deputados

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Câmara aprova medida provisória sobre compensação de créditos de decisões judiciais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e já aprovou o substitutivo da comissão mista para a Medida Provisória 1202/23...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores divergem na Câmara sobre a documentação exigida dos cuidadores de pessoas idosas

Proposta em análise na Câmara permite ao contratante pedir certidão negativa de antecedentes criminais do cuidador

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Para setor automotivo, programa do governo de mobilidade sustentável dá segurança a investimentos

Programa Mover prevê benefícios fiscais a montadoras que investirem em veículos menos poluentes; tema foi discutido em audiência pública

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Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para a análise de pareceres preliminares relativos...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia

A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem o cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol

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Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para a discutir a criação do D...

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FGV convoca para Prova de Títulos, Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação no Edital 4

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que os candidatos aprovados nas provas objetivas do Edital 4 deverão enviar os seus títulos para ...

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Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul

O projeto autoriza ainda a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal

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Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho

Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fi...

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Lira faz apelo por fim de polarização política e pede solidariedade com gaúchos; acompanhe

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu para deputados de diferentes partidos pararem a politização, a polarização e a discussão ideológ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam flexibilizar regras fiscais para garantir auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe

O dinheiro usado para o estado também não estará sujeito a contingenciamento

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Deputados defendem aprovação de medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe

A tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul com chuvas torrenciais e enchente na maioria dos municípios gaúchos foi o centro das falas dos...

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Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a análise na sessão do Plenário desta segunda-feira (6) do decreto preside...

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Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming

Assunto foi debatido em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso

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