Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
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Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
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Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
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Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
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Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais
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Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência
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Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
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Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
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Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
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Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
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Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
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Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
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Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
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Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
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Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara
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