Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública
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Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública

A oferta das duas disciplinas foi reduzida com a Reforma do Ensino Médio de 2017; uma nova reforma está em análise no Congresso
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo
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Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural
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Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural

Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos
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Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer
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Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas
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SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas

Assunto foi debatido nesta quinta-feira na Comissão de Saúde da Câmara
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson
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Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica
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Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
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Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry
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Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas
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Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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