Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei

Projeto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas está em análise na Câmara
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa
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Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
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Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional
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Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional

O texto regulamenta ponto previsto na reforma tributária
Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta
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Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processo, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, contra o deputado Glauber...
Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei
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Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei

Proposta repete resolução do CFM que foi suspensa pela Justiça; texto será analisado por duas comissões antes de ir a Plenário
Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário
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Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário

Paulo Teixeira deve apresentar programas e diretrizes da pasta para este ano
Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza
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Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa debate na quarta-feira (24) a crise humanitária na Faixa de Gaza, denúncias de violações dos direitos humano...
Comissão da Saúde homenageia Grupo Mulheres do Brasil e ações pró-vacina
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Comissão da Saúde homenageia Grupo Mulheres do Brasil e ações pró-vacina

Esse grupo tem mais de 124 mil participantes no Brasil e no exterior e atua em várias frentes
Comissão ouve Ministério dos Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional
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Comissão ouve Ministério dos Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (24) o diretor do Departamento de Obra...
Comissão aprova projeto que prevê campanhas educativas sobre casos de obstrução das vias aéreas
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Comissão aprova projeto que prevê campanhas educativas sobre casos de obstrução das vias aéreas

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Viação e Transportes debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis
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Comissão de Viação e Transportes debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

O trecho de 180 quilômetros administrado pela Concer é a principal rodovia entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais
Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais
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Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...
Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal
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Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal

Antes de ir ao Plenário, proposta precisa ainda ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS
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Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS

Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário
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