Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei

Projeto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas está em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional

O texto regulamenta ponto previsto na reforma tributária

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processo, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, contra o deputado Glauber...

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei

Proposta repete resolução do CFM que foi suspensa pela Justiça; texto será analisado por duas comissões antes de ir a Plenário

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve Ministério dos Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (24) o diretor do Departamento de Obra...

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê campanhas educativas sobre casos de obstrução das vias aéreas

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

O trecho de 180 quilômetros administrado pela Concer é a principal rodovia entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal

Antes de ir ao Plenário, proposta precisa ainda ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS

Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário

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