Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados

O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares ...
Comissão debate combate à pedofilia na internet
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à pedofilia na internet

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora ...
Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano
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Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvo...
Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
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Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos

A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto enc...
Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana
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Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana

A comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a repactuação do ...
Comissão debate ampliação de aeroporto no interior da Bahia
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Comissão debate ampliação de aeroporto no interior da Bahia

A Comissão de Viação e Transportes debate na terça-feira (23) a ampliação do Aeroporto de Barreiras (BA). A audiência pública será no plenário 11, ...
Comissão debate programa de mobilidade verde do governo federal
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Comissão debate programa de mobilidade verde do governo federal

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate na terça-feira (23) o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do governo federal, criado p...
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição
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Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição

Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas teve hino cantado na língua kambeba
Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres
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Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres

Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual
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Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
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Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova recomendação de oferta de
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Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões
Seguradoras propõem novas coberturas diante de catástrofes climáticas
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Seguradoras propõem novas coberturas diante de catástrofes climáticas

Em audiência na Câmara, representantes do mercado de seguros sugeriram a criação do Seguro Social de Catástrofe e do Fundo de Seguro Rural
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
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Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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