Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune

Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País

Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos

Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro

Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...
Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
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