Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
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Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
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Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
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Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
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Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça
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Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública
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Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
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Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
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Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
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Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia
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Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
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Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
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Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças

Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista
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Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde
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Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário
Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA
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Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na a...
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