Câmara dos Deputados

Linguagem Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

A proposta inclui essa exigência na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...

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Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira

Proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017

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Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto

Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos quais 87 mil foram diagnosticados e tratados

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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura

Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir

A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública

Relatora destaca que o material é o menos reciclado no mundo devido ao baixo retorno para as empresas

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Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...

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Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio

O presidente da Câmara fez um apelo pelo consenso para evitar que novas alterações sejam feitas em caso de troca no governo após as eleições

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Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Seg...

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Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

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Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário

Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários

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Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade

Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados

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