Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão

A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos

Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas

Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos

Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Relator recomenda que o deputado continue preso

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente

Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados

Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso

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TSE agiliza aprovação de transporte para indígenas e quilombolas

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