Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores

Documento autoriza o beneficiário a receber precatório
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados

Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais
Contratação Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
Doença grave Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

A alteração afeta o Estatuto da Pessoa Idosa e está em fase de análise na Câmara dos Deputados
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
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Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
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Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
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Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
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Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
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