Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado

O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça
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Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória

Estudo cita professores e teleoperadores entre os profissionais mais impactados
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
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Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024

Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos

Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios

O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
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Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados

O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem

Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País
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Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País

O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
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