Domingo, 19 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos
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Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher
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Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
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Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras
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Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
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Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
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Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
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Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém
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Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém

Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga
Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário
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Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário

Segundo o presidente, essa deverá ser a única pauta do dia
Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas
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Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada
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Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
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Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe
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Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe

Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado
Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20
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Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20

Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
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