Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
Nota fiscal Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

Proposta será enviada ao Senado
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Relator estendeu os direitos previstos na proposta aos defensores públicos
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Comissão analisa propostas relacionadas a meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais
Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
ICMS Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais

A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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