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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços

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Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

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Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica

Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos

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Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido

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Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio

Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei

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Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde

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Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível

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Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara

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Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal

Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento

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Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência

Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência

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Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23

O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares

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Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais

Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara

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Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte

Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança

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Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado

Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos

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Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

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