Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
Hostilidade Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
Toxicológico Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
Lista de espera Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
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