Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil

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