Segunda, 20 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
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Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
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Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
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Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
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Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
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Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
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Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
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Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
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Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
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Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
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Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária
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Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos
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Comissão aprova institucionalização diurna de idosos

Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
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Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
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Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial
Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes
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Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil
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