Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep...
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e...
Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f...
Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução/YouTube Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta seg...
Comissão aprova projeto que mantém bolsas de estudo durante suspensão de aulas em caso de pandemia
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que mantém bolsas de estudo durante suspensão de aulas em caso de pandemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovo...
Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, p...
Comissão aprova obrigatoriedade de estandes de artesanato em eventos com recursos públicos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara d...
Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara d...
Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara...
Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados r...
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