Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo
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Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
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Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
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Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
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Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
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Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior

Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
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Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder

Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
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Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
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Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional
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Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional

A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU
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Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
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Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
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Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos

Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
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Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
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Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos
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Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo
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