Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização

Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política
Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
Tributos Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório

O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados
PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil
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PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
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Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher
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Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS
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Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA
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Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
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