Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Proj...
Projeto garante incentivos à transição da matriz energética
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante incentivos à transição da matriz energética

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 5174/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Progr...
Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF

Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supre...
Câmara aprova o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Billy Boss /Câmara dos Deputados Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-fe...
Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 esten...
Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar

Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama

Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...
Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativ...
Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS
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Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS

Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante ...
Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio
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Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio

Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...
Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras
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Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Guia-intérprete é o profissional que domina pelo menos uma forma de comunicação com surdocegos Foi publi...
Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023
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Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023

Depositphotos Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créd...
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Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde

onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde...