Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

Proposta será enviada ao Senado
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Relator estendeu os direitos previstos na proposta aos defensores públicos
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Comissão analisa propostas relacionadas a meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais
Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
ICMS Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais

A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara
Comissões Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara

Os nomes dos candidatos eleitos foram indicados pelos próprios líderes
Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
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Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher

Diminuir mortalidade materna e garantir acesso ao planejamento familiar são prioridades da pasta
Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração

O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade
Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
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