Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
Hostilidade Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
Toxicológico Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
Lista de espera Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara

Demais eleições foram marcadas para a semana que vem
Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Famílias das vítimas pedem punição para responsáveis por tragédia em Brumadinho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Famílias das vítimas pedem punição para responsáveis por tragédia em Brumadinho

Câmara realizou sessão solene em homenagem às 272 vítimas do rompimento de barragem em MG
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal

Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e financeira, inclusive as emendas parlamentares; texto será analis...
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online
Transações Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Deverá ser reservado 1 minuto do programa para divulgar serviços como o Ligue 180
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