Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Projeto de lei segue para sanção presidencial
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios
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Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...
Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos
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Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto
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Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas
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Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado
Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário
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Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
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Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira
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Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio
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Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
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Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
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Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira

Proposta segue agora para o Senado
Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade
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Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade

Texto segue agora para o Senado
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe
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Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe

O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário...
Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana
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Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana

"Nós vamos amanhecer o sábado com a reforma tributária aprovada em ambas as Casas", disse
Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe
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Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe

A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os destaques da reforma tributária na...
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