Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar

Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização A fachada do Paláci...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo N...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça

Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos De...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável

Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Hidrogênio sustentável pode ser obtido de fontes renováveis de energia A Comissão Especial da Transição Energética...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas

Mauricio Tonetto / Fotos Públicas A cidade gaúcha de Lajeado inundada em setembro A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (25) uma...

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Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarã...

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Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e S...

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Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa

Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento da...

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