Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
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Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
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Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão

Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças
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Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro

"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias
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