Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de cont...
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo
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Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo

Estimativa inicial do governo indicava mínimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro
Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente
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Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente

Relatório do setor recebeu 252 emendas individuais, que são impositivas
Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024
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Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024

Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal ou estadual
Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
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Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores

Objetivo é financiar oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia
Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
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Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica

Texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
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Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Camara
Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar
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Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre a re...
Iluminação laranja da Câmara integra ações de campanha de prevenção ao câncer de pele
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Iluminação laranja da Câmara integra ações de campanha de prevenção ao câncer de pele

A Câmara dos Deputados recebe iluminação laranja até a sexta-feira (15) em apoio ao Dezembro Laranja — campanha nacional de prevenção ao câncer de ...
Comissão externa sobre rompimentos de barragens realiza audiência na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre rompimentos de barragens realiza audiência na próxima semana

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos realiza audiência pública...
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal na quinta
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Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal na quinta

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema "Políticas públicas para o...
Comissão realizará seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal
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Comissão realizará seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema ""Políticas públicas para ...
Comissão debate licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas
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Comissão debate licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre licenciamento ambiental para exploração de atividad...
Comissão debate queda no repasse de recurso no fundo dos municípios
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Comissão debate queda no repasse de recurso no fundo dos municípios

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de P...
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor
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Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
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