Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no País; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama; acompanhe

Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial

Alunas de um colégio do Rio de Janeiro tiveram imagens adulteradas para mostrá-las nuas no ano passado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra

Participantes de sessão solene na Câmara destacam baixa representatividade especialmente das mulheres negras e vulnerabilidades enfrentadas por elas

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Planos de saúde Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

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Prouni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026

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