Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
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Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
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Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
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Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga
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Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
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Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer
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Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
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Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz
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Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
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Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres
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Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres

Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
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Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões
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Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
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Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe
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Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe

Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
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Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
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