Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco

Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas

Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo
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Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior

Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder

Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo
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