Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
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Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional

A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos

Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo
Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência

Ao fazer balanço do ano, disse: "Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis
Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar essa proposta
Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares
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Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares

Proposta busca reduzir filas de espera no SUS
Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos
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Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
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Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados
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