Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe

A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos

Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Projeto de lei segue para sanção presidencial

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado

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França impõe freio às redes sociais para menores de 15 anos e dá exemplo que o Brasil deveria seguir para proteger crianças e adolescentes

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